A Portaria GM N. 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, apresenta a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, devendo ser notificados todos os casos suspeitos ou confirmados. Não é considerado agravo ou doença de notificação compulsória:
