Questão 2480510

2480510 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE

Provas:

É um direito social previsto na Constituição Federal

Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário mínimo.

Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.

Garantia de salário, nunca inferior ao piso, para os que percebem remuneração variável.

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Questão presente nas seguintes provas

40 Questões

Acesse sua Conta