Magna Concursos
620665 Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: PUC-PR
Orgão: TJ-MS

O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção ao idosos, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no referido Estatuto forem ameaçados ou violados

I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III. em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma

 

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Analista Judiciário - Serviço Social

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