De acordo com as normas de circulação e conduta previstas no Art. 31 do CTB, o condutor que tenha o propósito de realizar passagem lateral à esquerda, estando na parte de trás de um veículo de transporte coletivo de passageiros que esteja parado, efetuando embarque e/ou desembarque de passageiros em um ponto de parada em via arterial e que não esteja no corredor exclusivo para veículos de transporte de passageiros, deverá: