2968222
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: SEDUC-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: SEDUC-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Em relação aos processos avaliativos presentes na educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito de: