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Respondida
1313496
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FEMPERJ
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Estágio Forense
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Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
O arquivamento do inquérito policial:
A
deve ser promovido pelo Ministério Público;
B
só cabe quando o indiciado for inocente;
C
é sempre definitivo;
D
pode ser requerido pelo Delegado de Polícia;
E
é determinado pelo juiz, de ofício.
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