Mulher de 13 anos relata relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência. O legista constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal.

No caso relatado, quais seriam as respostas aos quesitos (1) “Houve conjunção carnal” e (2) “Qual o tipo penal a ser imputado ao autor”?