O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem, entre suas atribuições, as comuns a todos os outros profissionais de saúde e as específicas, próprias de sua atividade profissional.

De acordo com o Ministério da Saúde, é atribuição comum a todos os profissionais das equipes de saúde da família participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.

Não é permitido ao ACS desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, mesmo que vinculadas às atribuições previstas na norma; somente externamente.

Entre as atribuições mínimas específicas dos ACS, de acordo com o Ministério da Saúde, inclui-se desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade.