Questão 3117311

3117311 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: FGV
Orgão: Pref. Vitória-ES

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Ensino das DisciplinasEnsino Religioso
LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
Temas Educacionais Pedagógicos

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.
Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.

Somente ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública é assegurado ausentar-se de prova marcada para dia em que seja vedado exercício de tais atividades segundo os preceitos de sua religião.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

O ensino religioso é uma disciplina de oferta obrigatória no ensino médio conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Os professores que irão ministrar o ensino religioso nas escolas precisam ter formação obrigatória em Teologia.

O ensino religioso é um componente curricular previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos fundamental e médio.

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