Planejar, organizar, controlar, avaliar e executar ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.

Ser o gestor nacional do SUS, que formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o CNS, e atua no âmbito da CIT para pactuar o Plano Nacional de Saúde. Integram também sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobras, Inca, Into e oito hospitais federais.

Participar das formulações de políticas e ações de saúde, prestar apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participar da CIB para aprovar e implantar o plano estadual de saúde.

Ser o órgão que propõe, delibera, monitora e avalia as políticas e o plano de saúde adotados nas três esferas de governo. É composto por 48 instituições, metade representando entidades de usuários e movimentos sociais.

Ser uma instância deliberativa que integra gestores estaduais e municipais para o planejamento, implementação e avaliação de políticas e planos de saúde.