A gestão da política de saúde é submetida aos seguintes mecanismos de controle social, previstos legalmente:
conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde, realizadas a cada 05 anos e conselhos de saúde, também em todos os níveis, de composição paritária entre governo, prestadores de serviços, usuários e trabalhadores da saúde;
conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde de saúde, realizadas a cada 04 anos e conselhos de saúde, também em todos os níveis, de composição paritária entre governo, prestadores de serviços, usuários e trabalhadores da saúde;
conferências nacionais de saúde realizadas a cada 02 anos e conselhos municipais de saúde, de composição paritária entre governo e usuários da saúde;
conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde de saúde, realizadas a cada 04 anos e conselhos de saúde, também em todos os níveis, de caráter permanente e consultivo;
conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde, realizadas a cada 05 anos conselhos de saúde, também em todos os níveis, de caráter permanente e deliberativo.
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