1309607
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com artigo específico, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos abaixo descritos, exceto pelo que se lê na alternativa.