o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, bem como as acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, com direito à correspondente indenização, salvo se as partes acordaram o contrário no respectivo contrato.

haverá, em ato contínuo, a averbação no Cartório de Notas.

ela poderá ocorrer pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo fundieiro.

a morte do superficiário constitui uma de suas hipóteses.

poderá ocorrer antes do termo final do contrato se o superficiário der ao terreno destinação diversa daquela para a qual for concedida.