A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais, definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. Essas decisões precisam ser consideradas na organização dos currículos e propostas adequados às diferentes modalidades de ensino atendendo-se às orientações: