orientadores para a formação inicial de todos os professores do jardim à educação superior.

de referência (curso a curso) para as instituições de ensino superior na organização e construção dos seus programas, servindo de base para elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC).

norteadores para avaliação dos cursos de graduação de áreas humanas.

importantes para definir grau e modalidade de cursos do Ensino Médio e promovem a igualdade da aprendizagem e o contexto escolar em que cada aluno se insere.