Ao fixar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, dispôs, entre outros aspectos, sobre a educação em escola de tempo integral.
Conforme indicado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, a jornada escolar em tempo integral requer