- Legislação da Comunicação
- Comunicação na Constituição Federal
- Ética Jornalística
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
- JornalismoDecreto-Lei 972/1969: Exercício da Profissão de Jornalista
- Regulamentação da profissão de Jornalista
- Lei de Imprensa no Jornalismo
No código de ética dos jornalistas profissionais brasileiros,
atualizado em congresso extraordinário, em 2007, foi a criada a cláusula de consciência que reserva ao profissional
jornalista o direito de