Constitucionalmente, cidadania é a expressão máxima do direito; ela existe para os cidadãos. Portanto, os cidadãos possuem os direitos civis, políticos e sociais que emanam da nação. Pode-se caracterizar cidadania como:

I - Cidadania significa obedecer às leis e às normas nas quais se baseiam os direitos dos cidadãos.
II - Cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.
III - Cidadania é um processo contínuo e em constante transformação.
IV - Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida pública.

São verdadeiros os itens: