Magna Concursos
2664393 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
Provas:

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas:

( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, que é intransmissível aos herdeiros.

( ) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

( ) Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pela maioria absoluta dos parlamentares, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Assinale a sequência correta.

 

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