Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso caracteriza infração leve.

Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso caracteriza infração grave.

É proibido ao pedestre desobedecer à sinalização de trânsito específica; a desobediência constitui infração grave.

Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, em sentido favorável ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.