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234018 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-21

Julgue os itens que se seguem, que versam sobre sentença, coisa julgada, execução e embargos do devedor.

Considere que Rosa, que se casará com Otávio, tenha contratado um fotógrafo para fazer o ensaio fotográfico conhecido como prévia dos noivos e que o valor acordado foi pago à vista. Apesar da proximidade da data do casamento, o fotógrafo remarcou, de forma reiterada e injustificadamente, a data da sessão de fotos, razão pela qual Rosa ingressou com uma ação cujo objeto é o cumprimento de obrigação de fazer. Nessa situação, o juiz pode, de ofício, converter a tutela específica da obrigação, ainda passível de obtenção de perdas e danos.

Questão Anulada e Desatualizada

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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