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Respondida
1260565
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Juiz Substituto
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, compete
A
substituir os Ministros do Tribunal em suas ausências ocasionais.
B
assistir as sessões do Tribunal, sem tomar parte nas discussões.
C
oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.
D
exercer a ação penal pública, exceto nos feitos de competência originária do Tribunal.
E
expedir instruções aos Juízes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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