2297344
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Leia com atenção:
I - A frequência à creche é uma oportunidade garantida pelo Estado;
II - O ECA garante que o Estado pode ser acionado judicialmente caso não atenda a demanda existente por creches.
Sobre os itens acima:
