“D. Pedro transformou-se em seu ‘defensor perpétuo’, ao defendê-la do inimigo externo – o colonialismo português –, reforçando o caráter heroico do bom governante.” Schiavinatto, I. L. Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si (c. 1780-1830).In Malerba, J. (org.) A independência brasileira – novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. (Adpatado)

Marque a opção correta para as características da Constituição Brasileira de 1824, conhecida como a “Constituição Outorgada”: