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Respondida
890943
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-AP
Provas:
Procurador do Estado
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Constituições dos Estados
Constituição do Estado do Amapá
Amapá - AP
A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante proposta
A
de um terço, no mínimo, dos Deputados Estaduais ou dos Vereadores dos Municípios do Estado.
B
do Governador ou do Vice-Governador do Estado.
C
de mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.
D
do Tribunal de Justiça do Estado.
E
de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores do Estado
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