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Respondida
697597
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
UNICAMP
Provas:
Procurador de Universidade Assistente
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CPC
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Do Conflito de Competência (arts. 951 a 959)
Com relação ao conflito de competência, assinale a alternativa correta.
A
Somente pode ser suscitado pelo juiz que se declara incompetente.
B
Poderá ser suscitado pelo juiz que se declara competente, depois de ouvido o Ministério Público.
C
O Ministério Público somente poderá suscitá-lo nos casos em que for parte legítima passiva da demanda.
D
Não pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.
E
Não se pode suscitar conflito de competência por ofício, em razão do princípio da impossibilidade do impulso oficial.
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