De acordo com o Vocabulário básico do meio ambiente (1990) sobre a avaliação de impacto ambiental pode-se afirmar que:

I. É um instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais.

II. Caracteriza-se por uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados.

III. Os procedimentos devem garantir a adoção das medidas de proteção ao meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto.

IV. Deve assegurar ao processo decisório as condições necessárias sobre os impactos ambientais como um critério de decisão e melhoramento a qualidade do meio ambiente.

É correto afirmar que: