Questão 1296074

1296074 Ano: 2019
Disciplina: Educação Artística
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Tailândia-PA

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Arte no BrasilIdentidade Cultural

O SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socio-educativo (2009) trata da Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Atendimento Socio- educativo no Arl. 18. Sobre o tema proposto, analise as alternativas a seguir e marque a única errada:

A União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios, realizará avaliações periódicas da Implementação dos Planos de Atendimento Socioeducativo em intervalos não superiores a 10 (dez) anos.

O objetivo da avaliação é verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações aos gestores e operadores dos Sistemas.

O processo de avaliação deverá contar com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público. da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares, na forma a ser definida em regulamento.

A primeira avaliação do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo realizar-se-á no terceiro ano de vigência desta lei, cabendo ao Poder Legislativo federal acompanhar o trabalho por melo de suas comissões temáticas pertinentes.

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