Somente gestante com mais de 30 semanas de gestação tem direito a guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento em instituições públicas e privadas.

As portadoras do vírus HIV ou HTLV, não deve amamentar seu bebê e tem o direito de receber leite em pó, gratuitamente, pelo SUS, somente até o bebê completar 6 meses.

Às parturientes tem direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto e no parto, mas não no pós-parto.

Para o parto, a gestante deve ser atendida no primeiro serviço de saúde que procurar. Em caso de necessidade de transferência para outro serviço de saúde, o transporte deverá ser garantido de maneira segura.

Toda gestante tem o direito de ser informada anteriormente, pela equipe do pré-natal, sobre qual a maternidade de referência para seu parto, mas não pode visitar o serviço antes do parto.