No Brasil, os povos e as comunidades tradicionais correspondem aos grupos culturalmente diferenciados, que possuem formas próprias de organização social e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
As populações tradicionais, cujo estilo de vida é baseado em atividades de pesca, na faixa litorânea do sudeste e sul do Brasil, compostas principalmente por mestiços de indígenas e colonizadores europeus, são denominadas