A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a dois anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela com impedimento de médio e longo prazo.

Idosos em situação de acolhimento institucional de longa permanência não possuem o direito ao benefício de prestação continuada, visto que a instituição já recebe os recursos para o provimento de suas necessidades.

O benefício de prestação continuada, após sua concessão, torna-se vitalício.