- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A descrição geográfica da distribuição
de recursos humanos e de ações e
serviços de saúde ofertados pelo SUS
e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os
investimentos e o desempenho aferido
a partir dos indicadores de saúde do
sistema, é o/a