De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), constituem-se como princípios da Educação Nacional o(a):
valorização exclusiva das experiências intraescolares.
oferta de vagas exclusivas para instituições públicas de ensino.
progressiva obrigatoriedade e gratuidade da educação superior.
proselitismo educacional.
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
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