direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações do Estado para garantir o atendimento às necessidades básicas e especiais.

dever do Estado e da Sociedade, é Política de Seguridade Social não contributiva, realizada através de um conjunto integrado de ações da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades sociais da comunidade.

direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

direito do cidadão, é Política de Seguridade Social contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades sociais.