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Respondida
1127939
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IDECAN
Orgão:
Câm. Serra-ES
Provas:
Agente Legislativo
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
A Constituição Federal estabelece procedimento específico para sua reforma. Assim, é correto afirmar que a proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em
A
um único turno, considerando-se aprovada se obtiver a maioria absoluta dos membros presentes.
B
um único turno, considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos respectivos membros.
C
dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, a maioria dos votos dos respetivos membros.
D
dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
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