Podem frequentar a EJA pessoas com idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.

Para os Anos Finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, a EJA pode ser ofertada tanto de modo presencial como na modalidade Educação a Distância.

Na EJA, há possibilidade de flexibilização do tempo para cumprimento da carga horária, desde que seja completada a mesma quantidade de horas exigida para o ensino fundamental ou médio regulares.

A EJA pode ser articulada à Educação Profissional, em cursos de qualificação profissional ou de Formação Técnica de Nível Médio.