O executado somente, poderá opor-se à execução por meio de embargos se já tiver ocorrido penhora, depósito ou caução.

Em regra, os embargos não terão efeito suspensivo, que poderá ser atribuído pelo juiz, a requerimento do embargante quando forem relevantes os seus fundamentos, e o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

A decisão relativa aos efeitos doa embargos podará, a requerimento da parte, ser modificada ou revogada a qualquer tempo, em decisão fundamentada, cessando as circunstâncias que a motivaram.

Quando o efeito suspensivo atribuído aos embargos disser respeito apenas às parte do objeto da execução, essa prosseguirá quanto à parte restante.

A concessão de efeito suspensivo aos embargos oferecidos por um doa executados não suspenderá a execução contra os que não embargaram, quando respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante.