A função qualificadora se refere ao reconhecimento da dívida histórico-social brasileira em negar a milhões de brasileiros o acesso ao ensino básico obrigatório e gratuito.

A função qualificadora se à refere desigualdade advinda da dívida histórico-social no Brasil que negou a brasileiros o acesso ao ensino fundamental obrigatório e gratuito.

A função equalizadora se refere ao reconhecimento de que o Estado deve prover a educação escolar pública, garantindo o ensino fundamental na idade própria de 6 a 14 anos.

A função equalizadora está relacionada à igualdade de oportunidades que possibilite ofertar aos indivíduos novas inserções no mundo do trabalho e em canais de participação, por exemplo.

A função reparadora se refere à educação permanente, com base no caráter de completude do ser humano.