Magna Concursos
1040591 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Área Judiciária

150 Questões