Compete ao SUS Compete a normatização ética relativa à prestação dos serviços de saúde a distância.

A telessaúde é a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde.

Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade apenas no local de residência do paciente consultado.

Cabe aos gestores municipais a fiscalização do exercício profissional da telessaúde.