As Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação Infantil (DCNEI), publicadas por meio da Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE-CEB nº 05-2009, no artigo 10º identificam a avaliação definindo que as instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para a avaliação do desenvolvimento das crianças: