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Respondida
2108689
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AO SISTEMA DE VALORAÇÃO DA PROVA
A
O Código de Processo Penal Militar adotou o sistema da
livre convicção
ou
íntima convicção
, no qual o juiz possui ampla liberdade para avaliar a prova.
B
O Código de Processo Penal Militar adotou o sistema de
prova legal
, também denominado sistema de prova tarifada. Nele, determinadas provas, como a confissão, destacam-se como hierarquicamente superiores a outras, como por exemplo o depoimento de única testemunha.
C
O Código de Processo Penal Militar adotou o sistema
misto
, de livre
convicção
e de convicção
racional
, conforme seja a natureza da prova analisada pelo juiz: pericial técnica, testemunhal, documental ou circunstancial.
D
O Código de Processo Penal Militar, a exemplo do Código de Processo Penal brasileiro, adotou o sistema de valoração da prova denominado pelos doutrinadores de sistema do
convencimento motivado
ou
da persuasão racional.
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