Questão 359140

359140 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Provas:

Auditor-Fiscal da Receita Federal
Provas ×

Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico, assinale a opção incorreta.

Empregador doméstico é a pessoa ou família que admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

Embora o empregador doméstico não se enquadre como empresa, há algumas obrigações acessórias que lhe são exigíveis.

O empregador doméstico não se classifica, em virtude desta condição, como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Uma dona de casa, ainda que empregadora doméstica, caso não exerça qualquer atividade remunerada vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se como segurada facultativa.

As contribuições do empregador doméstico somente visam ao custeio das prestações previdenciárias concedidas aos empregados domésticos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auditor-Fiscal da Receita Federal

150 Questões

Provas

Auditor-Fiscal da Receita Federal

Acesse sua Conta

Crie uma Conta