- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 10.436/2002: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
De acordo com as Diretrizes Curriculares Municipais de Blumenau para Educação Básica (2012), o intérprete é
apenas um dos meios para garantir a acessibilidade do aluno ao conhecimento. Assim, a função do(a) instrutor(a) de Libras que atua na educação é: