Magna Concursos
840311 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FGV
Orgão: SEE-PE
Provas:
Em projetos ambientais urbanos é importante o conhecimento do Plano Diretor, que é um instrumento regulamentado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01).
Com relação à obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor prevista nesse instrumento legal, analise os itens a seguir.
I. Cidade com 15 mil habitantes. II. Cidade integrante de área de especial interesse turístico. III. Cidade incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto.
Está correto o que se afirma em
 

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Professor - Meio Ambiente

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