O sentido de abertura da porta não poderá ser para o interior do local de trabalho.

A largura mínima das aberturas de saída deverá ser de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros).

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.