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Respondida
1152475
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-SE
Provas:
Promotor de Justiça
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Partidos Políticos
Fundo Partidário e Prestação de Contas
Acerca das finanças e da contabilidade dos partidos políticos, assinale a opção correta.
A
O partido pode receber recursos de governos estrangeiros, desde que o Brasil mantenha relações diplomáticas regulares com os países de origem desses recursos.
B
As entidades sindicais somente podem auxiliar partidos políticos mediante publicidade partidária em seus meios de comunicação institucionais.
C
O diretório nacional é solidariamente responsável pelas obrigações assumidas pelos diretórios estaduais.
D
O exame da prestação de contas dos órgãos partidários tem caráter jurisdicional.
E
O recurso do partido contra decisão sobre prestação de contas tem apenas efeito devolutivo.
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