O ar de descarga das perfuratrizes pode ser considerado como ar de ventilação no interior da mina

Os processos de lixiviação não é permitido em empresa ou permissionário de lavra garimpeira

Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou permissionário de lavra garimpeira deverá comunicar ao sindicato da categoria

Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e segurança, exceto com autorização de profissional legalmente habilitado