A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Médio.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Fundamental.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para as instituições de Ensino Médio, sendo facultativa para os alunos.

A língua Espanhola é obrigatória nas instituições de educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e de Educação a Distância para os alunos do MERCOSUL.