Reitera sua posição contrária à legalização ou à descriminalização de substâncias psicoativas, conforme é também defendido pela resolução aprovada.

Apoia a oferta de estratégias terapêuticas que fortaleçam ações de promoção de abstinência, promoção da saúde e suporte social, incluindo medidas de reinserção social e profissional.

Compreende a dependência química como condição que necessita de tratamento clínico e social digno ao invés de uma abordagem focada na redução de danos ou no uso "consciente" de entorpecentes.

Considera as comunidades terapêuticas instituições não promotoras de saúde, asilares, que atuam a partir do isolamento de usuários de drogas e cuja atuação não tem qualquer comprovação de efetividade na literatura de saúde.